<a href="http://www.cidadaniaetributos.com.br/home/beneficio-irregular-justica-federal-condena-13-por-fraudes-ao-inss/"><b>BENEFÍCIO IRREGULAR  Justiça Federal condena 13 por fraudes ao INSS</b></a><p>  A 5ª Vara Federal de Guarulhos (SP) condenou 13 pessoas, entre elas um delegado da Polícia Civil de São Paulo, acusadas de integrar uma quadrilha que fraudava o Instituto Nacional</p> <a href="http://www.cidadaniaetributos.com.br/home/resolucao-re-no-138-de-18-de-janeiro-de-2012-agencia-nacional-de-vigilancia-sanitaria/"><b>RESOLUÇÃO-RE Nº 138, DE 18 DE JANEIRO DE 2012 – AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA  SANITÁRIA</b></a><p>RESOLUÇÃO-RE Nº 138, DE 18 DE JANEIRO DE 2012   A Diretora da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, nomeada pelo Decreto de 25 de março de 2009,</p> <a href="http://www.cidadaniaetributos.com.br/home/publicada-instrucao-normativa-que-dispoe-sobre-o-parcelamento-de-debitos-do-simples-nacional-no-ambito-da-secretaria-da-receita-federal/"><b>Publicada Instrução Normativa que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Simples Nacional no âmbito da Secretaria da Receita Federal</b></a><p>Foi publicada no DOU de 28/12 a Instrução Normativa RFB nº 1.229 que visa regulamentar o disposto no art. 55 da Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de</p> <a href="http://www.cidadaniaetributos.com.br/home/juiz-marlon-reis-lanca-direito-eleitoral-brasileiro-em-prestigiada-noite-de-autografos-em-brasilia/"><b>JUIZ MÁRLON REIS LANÇA ‘DIREiTO ELEITORAL BRASILEIRO’ EM PRESTIGIADA NOITE DE AUTÓGRAFOS EM BRASÍLIA</b></a><p>Fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e um dos protagonistas da elaboração da Lei da Ficha Limpa, o juiz Márlon Reis, lançou ontem (25) à noite em Brasília</p> <a href="http://www.cidadaniaetributos.com.br/home/ministro-da-integracao-nega-no-congresso-favorecimento-a-pernambuco-e-a-parentes/"><b>Ministro da Integração nega no Congresso favorecimento a Pernambuco e a parentes</b></a><p>12/1/2012 21:49,  Por Agência Câmara   Em depoimento à Comissão Representativa do Congresso Nacional, Fernando Bezerra respondeu questionamentos sobre destinação de recursos do ministério para o enfrentamento de catástrofes naturais.</p> <a href="http://www.cidadaniaetributos.com.br/home/maior-punicao-secretario-da-reforma-pede-demissao-de-magistrados/"><b>MAIOR PUNIÇÃO Secretário da reforma pede demissão de magistrados</b></a><p>O novo secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano, que assumiu o cargo na última sexta-feira (13/1) defende mudanças na lei para possibilitar a demissão de</p> <a href="http://www.cidadaniaetributos.com.br/home/fiscalizacao-do-poder-cnj-controle-externo-que-se-mostra-necessario-por-pedro-benedito-maciel-neto/"><b>FISCALIZAÇÃO DO PODER CNJ: Controle externo que se mostra necessário *Por Pedro Benedito Maciel Neto</b></a><p>A queda de braço entre o CNJ e algumas das associações de juízes segue e promete novos capítulos. O capítulo atual teve inicio a numa entrevista da Corregedora do CNJ</p>
 
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O BOM COMBATE DO STF

13 / 02 / 2012

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